O que é Gratificação

A gratificação é um valor adicional pago ao servidor público por desempenho, responsabilidades específicas ou qualificações, previsto em lei ou regulamento.

Além disso, ela pode variar conforme o cargo, desempenho, tempo de serviço ou outros critérios específicos.

Esse adicional pode ser fixo ou variável, dependendo da legislação do órgão ou esfera de atuação (municipal, estadual ou federal).

Exemplos comuns incluem gratificação por insalubridade, periculosidade, desempenho, função comissionada, entre outros.