Procedimento de heteroidentificação: saiba tudo sobre o assunto
O processo de heteroidentificação é um procedimento complementar à autodeclaração, utilizado para confirmar a raça de um indivíduo para fins de ingresso em políticas afirmativas, como cotas raciais em concursos públicos e universidades.
A heteroidentificação é um tema controverso, com defensores que argumentam pela necessidade de combater fraudes e críticos que a consideram discriminatória e baseada em estereótipos.
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O que é o procedimento de heteroidentificação
O procedimento de heteroidentificação acontece após a conclusão de todas as fases eliminatórias de um concurso público ou seleção e anteriormente à divulgação do resultado.
Há a convocação para o referido procedimento os candidatos que se autodeclararam negros não eliminados nas fases anteriores.
Como funciona o procedimento de heteroidentificação
No procedimento, o candidato que se autodeclarou negro no ato da inscrição deverá se apresentar, pessoalmente, à comissão de heteroidentificação do concurso ou seleção.
A comissão de heteroidentificação terá integrantes, de diferente gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade. Geralmente, o processo é filmado pela banca organizadora para fins de registro de avaliação.
A banca que examinará usará a filmagem exclusivamente para analisar eventuais recursos interpostos contra sua decisão, e a gravação será feita apenas para esse fim.
Válido pontuar que a avaliação da comissão de heteroidentificação considerará o fenótipo do candidato. Não haverá admissão, em nenhuma hipótese, a prova com base em ancestralidade.
Por fim, a comissão considerará negro o candidato que obtiver reconhecimento pela maioria de seus membros.
O que é a autodeclaração racial
A autodeclaração racial é o processo pelo qual um candidato se identifica como negro ou pardo em concursos públicos, visando concorrer às vagas destinadas a esses grupos populacionais.
Esse processo tem como base, a autopercepção do candidato, ou seja, na forma como ele se reconhece racialmente.
Para mais informações, consulte a legislação específica de cada concurso ou processo seletivo.
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Sofia Maria
Jornalista. Acredita que a leitura de informações sobre educação e carreira é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento pessoal e profissional.