Saiba quem é o atual ministro da justiça e segurança pública

Quem é o atual ministro da justiça e segurança pública? Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, será o novo dirigente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 11 de janeiro de 2024, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A posse de Lewandowski está prevista para o dia 1º de fevereiro.

Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado por Lula ao STF para substituir Rosa Weber. A ex-ministra se aposentou compulsoriamente da Corte em outubro de 2023, ao completar 75 anos.

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Quem é o atual ministro da justiça e segurança pública

Ricardo Lewandowski deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2023, um mês antes do prazo legal. Ele completou 75 anos em 11 de maio, idade limite para magistrados permanecerem na carreira.

Indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, Lewandowski ficou conhecido por sua defesa dos direitos humanos e das garantias individuais. Foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando presidiu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012, período em que atuou na implementação da Lei da Ficha Limpa.

Após deixar o STF, Lewandowski voltou a advogar e lecionar na Universidade de São Paulo (USP), onde se formou, tornou-se mestre e doutor e leciona desde 1978.

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Função de um ministro da justiça e segurança pública

O Ministro da Justiça é responsável por orientar, coordenar e controlar as atividades dos órgãos da administração federal, direta e indireta, integrantes ou vinculados ao Ministério, com apoio dos órgãos centrais.

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