Conheça o tema da redação do CNU: Bloco 4

Veja abaixo o tema da redação do CNU Bloco 4 – TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR.

QUESTÃO DISSERTATIVA

Considere o caso hipotético apresentado a seguir.

Uma gestante que desempenha uma atividade classificada como insalubre em grau médio requisitou seu afastamento das atividades funcionais.

No entanto, nesse contexto hipotético, apenas as atividades insalubres em grau máximo acarretariam afastamento da grávida de suas ocupações. As atividades insalubres em grau médio ou mínimo podem permitir que a gestante seja afastada, porém a gestante terá que apresentar um atestado de um médico de confiança que expressamente recomende seu afastamento do ambiente insalubre durante a gestação.

A mesma gestante indagou sobre o exercício do seu trabalho durante a lactação, tendo-lhe sido informado que, nesse caso, seria indispensável o atestado médico que recomendasse o distanciamento da atividade desempenhada.

Em qualquer hipótese, a gestante ou lactante continuaria a receber o adicional de insalubridade.

Nesse contexto, elabore um texto dissertativo contínuo de 35 a 40 linhas, em que, de modo fundamentado, desenvolva os seguintes aspectos:

• o que é uma atividade insalubre e o que a caracteriza;
• a argumentação consistente sobre se há proteção adequada à mulher gestante ou lactante, ao nascituro e ao recém-nascido nesse contexto hipotético;
• a empregabilidade das mulheres para o exercício de funções consideradas insalubres e seu impacto no mercado de trabalho, tendo em vista o especial tratamento recebido quando gestante ou lactante;
• a proteção da gestante e da lactante de forma adequada no ambiente de trabalho, considerando a Constituição Federal de 1988 bem como se a situação está de acordo com a proteção dos direitos sociais das trabalhadoras;
• a correlação entre a proteção à mulher gestante e lactante e a igualdade de todos perante a Constituição Federal de 1988.

(Valor total: 100,0 pontos)

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