Estagiária tem direito a licença maternidade? Confira
Você está realizando estágio e descobre que está grávida, uma dúvida fica na cabeça: será que estagiária tem direito a licença maternidade? Confira como funciona e saiba se você tem direito.
O benefício concede um valor e afastamento durante o período materno. Saiba todos os detalhes no conteúdo completo.
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Você vai encontrar nesse conteúdo:
O que é a licença maternidade
A licença-maternidade é um direito fundamental assegurado à mulher trabalhadora pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ela garante à mãe um período de afastamento remunerado do trabalho após o parto, visando sua recuperação física e emocional, o fortalecimento do vínculo com o recém-nascido e a promoção da amamentação.
Período da licença maternidade
A duração da licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser iniciada entre 28 dias antes do parto ou na data do nascimento do bebê.
A escolha do início do afastamento é da própria mãe, que deve comunicar sua decisão ao empregador com antecedência mínima de 15 dias.
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Estagiária tem direito a licença maternidade?
A Lei do Estágio (Lei n.º 11.788/2008), que regulamenta o estágio no Brasil, não prevê o direito à licença-maternidade para estagiárias.
Isso significa que, por lei, a empresa não é obrigada a conceder o benefício à estagiária grávida.
No entanto, a lei não impede que a empresa ofereça a licença-maternidade à estagiária, por meio de um acordo entre as partes.
Algumas empresas concedem:
- Recesso remunerado: um período de afastamento com pagamento integral ou parcial da bolsa-auxílio.
- Suspensão do estágio: interrupção do contrato de estágio com a possibilidade de retomada após o término da licença-maternidade.
- Rescisão do contrato: encerramento do contrato de estágio com a possibilidade de recontratação após a licença-maternidade, desde que haja vagas disponíveis.
Ou seja, não há um padrão único para a concessão da licença-maternidade em estágios. Cada empresa define suas próprias regras e políticas.
Por fim, a estagiária grávida deve conversar com a empresa para saber quais são as opções disponíveis e negociar o que for melhor para ela e para o bebê.
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Sofia Maria
Jornalista. Acredita que a leitura de informações sobre educação e carreira é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento pessoal e profissional.