Ministro do STF: requisitos, atividades e quanto ganha em 2024
Tem curiosidade sobre a carreira e os super salários do Supremo Tribunal Federal? Saiba quanto ganha um ministro do STF ao longo desse conteúdo completo para você.
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta corte do Brasil, responsável por zelar pela Constituição Federal e garantir o funcionamento harmônico do Estado Democrático de Direito. Seus ministros, portanto, assumem um papel de extrema importância para o país, exercendo funções que impactam diretamente a vida de todos os brasileiros.
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Você vai encontrar nesse conteúdo:
Requisitos para ministro do STF
O que é preciso para ser ministro do STF? O profissional deve ser brasileiro nato, possuir entre 35 e 70 anos, ter reputação ilibada e outros critérios, como ter notável saber jurídico. A indicação vem do Presidente da República, após um cargo ficar vago.
Veja como funciona, na prática, no esquema abaixo:
Indicação do presidente da República do Brasil
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Aprovação do Senado Federal
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Nomeação publicada no Diário Oficial da União
O que faz um ministro do STF?
O ministro do Supremo Tribunal Federal é responsável por zelar pela Constituição Federal, por analisar a constitucionalidade de leis e atos normativos, e por julgar crimes cometidos pelo presidente da República.
Entre suas principais competências estão:
- Julgar ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), propostas por pessoas físicas ou jurídicas para questionar a constitucionalidade de leis ou atos normativos.
- Julgar ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), propostas por pessoas físicas ou jurídicas para declarar a constitucionalidade de leis ou atos normativos.
- Julgar arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), propostas por pessoas físicas ou jurídicas, para questionar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos que violem direitos e garantias fundamentais.
Essas competências são essenciais para garantir a supremacia da Constituição Federal e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
CONFIRA: remuneração dos servidores do Governo Federal
Quanto ganha um ministro do STF?
É uma das maiores remunerações do serviço público. Atualmente, um ministro do STF recebe o subsídio inicial de R$ 41 mil. Veja abaixo a progressão salarial ao longo dos anos:
| a partir de abril de 2023 | R$ 41.650,92 |
| a partir de fevereiro de 2024 | R$ 44.008,52 |
| a partir de fevereiro de 2025 | R$ 46.366,19 |
De acordo com a lista do portal da transparência do STF, nenhum ministro recebe auxílio-alimentação.
Sofia Maria
Jornalista. Acredita que a leitura de informações sobre educação e carreira é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento pessoal e profissional.