Entenda se estagiária grávida pode ser demitida

Está gestante ou conhece alguém nessa condição e quer saber se estagiária grávida pode ser demitida? Confira ao longo do conteúdo todas as informações sobre o assunto.

A gravidez é um momento especial na vida da mulher, mas também gera dúvidas em relação aos seus direitos no trabalho, especialmente para estagiárias.

Estagiária grávida pode ser demitida?

Sim, uma estagiária grávida pode ser demitida, pois a Lei do Estágio (Lei n.º 11.788/2008) não garante a estabilidade gestacional como ocorre com as trabalhadoras CLT.

Demissão da estagiária grávida

No entanto, a demissão nesse contexto precisa seguir algumas regras importantes:

• Motivo justo;
• Aviso prévio;
• Verbas rescisórias;
• Licença maternidade.

A empresa precisa ter um motivo justo e documentado para a demissão, como desempenho inadequado, falta de cumprimento das obrigações contratuais ou necessidade de reestruturação da empresa. Não se pode demitir a estagiária por estar grávida.

A estagiária tem direito ao aviso prévio, mesmo que o contrato esteja em período de experiência. O aviso prévio deve ser por escrito e com antecedência mínima de 30 dias, ou conforme previsto no contrato de estágio.

Além disso, a estagiária grávida tem direito às verbas rescisórias, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS (proporcional ao tempo de serviço).

Mesmo que demitida, a licença maternidade é um direito assegurado à estagiária grávida. Ela tem direito a 120 dias de afastamento remunerado do trabalho.

LEIA DEPOIS: sobre a licença maternidade da estagiária grávida

Direitos da estagiária grávida

É importante ressaltar que a empresa não pode demitir a estagiária durante o período de licença maternidade.

Além disso, a profissional que se sentir discriminada devido à gravidez pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.

É fundamental que a estagiária grávida esteja ciente de seus direitos e saiba como protegê-los.

CONFIRA: entenda o que o estagiário não tem direito

Em caso de dúvidas, busque orientação profissional qualificada para garantir seus direitos e o bem-estar do seu bebê.

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