O que um estagiário não tem direito, afinal? Confira!
O estágio é a prática da teoria aprendida em sala de aula, seja no ensino médio ou superior. Mas, você sabe o que um estagiário não tem direito? Confira nesse conteúdo completo.
O estagiário não é considerado um empregado com carteira assinada, por isso não tem acesso a direitos comuns aos demais trabalhadores, como salário mínimo, FGTS, 13º salário, vale-alimentação, vale-transporte (caso seja estágio obrigatório) e seguro-desemprego.
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Você vai encontrar nesse conteúdo:
O que um estagiário não tem direito
O Guia Foco enumerou e explica ponto a ponto de cada tópico.
Salário mínimo
O salário mínimo é o valor mais baixo que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários. Ele é importante para proteger os trabalhadores de valores muito baixos e para garantir uma vida digna.
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado pelo governo federal para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa.
Ele é formado por depósitos mensais feitos pelos empregadores, que correspondem a 8% do salário do trabalhador.
O trabalhador pode sacar o FGTS em algumas situações, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, doenças graves e outras.
13º salário
O décimo terceiro salário é uma gratificação paga aos trabalhadores com carteira assinada, proporcionalmente aos meses trabalhados no ano.
Ele é pago em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro de cada ano.
O décimo terceiro salário é um direito do trabalhador, e o empregador que não pagar o décimo terceiro salário no prazo estabelecido está sujeito a multa.
Vale-alimentação
O vale-alimentação é um benefício oferecido pelas empresas aos seus funcionários, que pode ser usado para comprar alimentos em supermercados, mercearias e outros estabelecimentos credenciados.
Ele é um importante auxílio para os trabalhadores, pois ajuda a reduzir os gastos com alimentação. No entanto, alguns estágios em empresas privadas pagam o benefício aos estagiários.
Seguro-desemprego
Em suma, o seguro-desemprego é um benefício pago pelo governo federal aos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Ele é pago em parcelas mensais, durante um período de 3 a 5 meses, dependendo do tempo de serviço do trabalhador.
Por fim, entenda que o estágio não é uma relação de emprego, por isso o estagiário não tem direito a todos os benefícios trabalhistas concedidos aos empregados.
Sofia Maria
Jornalista. Acredita que a leitura de informações sobre educação e carreira é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento pessoal e profissional.