Estagiário tem direito a rescisão? Saiba o que diz a lei!
Um questionamento frequente é: o estagiário tem direito à rescisão do contrato de estágio? Ao longo do texto você vai obter essa resposta.
O estágio curricular é uma chance para os estudantes vivenciarem a realidade do mercado de trabalho e adquirirem experiência prática na área.
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No entanto, assim como em qualquer relação jurídica, dúvidas podem surgir sobre os direitos e deveres mútuos envolvidos.
Você vai encontrar nesse conteúdo:
Estagiário tem direito a rescisão?
A resposta é sim, o estagiário possui o direito de rescindir o contrato de estágio a qualquer tempo, sem a necessidade de apresentar qualquer tipo de justificativa.
Além disso, conformei a lei, o estagiário tem direito a receber a respectiva rescisão proporcional, calculada com base no valor da bolsa-auxílio e no número de dias trabalhados.
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O que o estagiário precisa saber
A empresa não pode obrigar o estagiário a permanecer no estágio contra sua vontade.
Por fim, a empresa deve entregar ao estagiário um termo de rescisão do contrato devidamente preenchido e assinado por ambas as partes.
LEIA DEPOIS: saiba tudo sobre o pagamento de estágio
Ao seguir as orientações acima, em síntese, o estagiário poderá exercer seu direito à rescisão do contrato de estágio de forma correta e segura, garantindo seus direitos e finalizando sua experiência profissional com tranquilidade.
Sofia Maria
Jornalista. Acredita que a leitura de informações sobre educação e carreira é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento pessoal e profissional.