Entenda se estagiária grávida pode ser demitida
Está gestante ou conhece alguém nessa condição e quer saber se estagiária grávida pode ser demitida? Confira ao longo do conteúdo todas as informações sobre o assunto.
A gravidez é um momento especial na vida da mulher, mas também gera dúvidas em relação aos seus direitos no trabalho, especialmente para estagiárias.
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Você vai encontrar nesse conteúdo:
Estagiária grávida pode ser demitida?
Sim, uma estagiária grávida pode ser demitida, pois a Lei do Estágio (Lei n.º 11.788/2008) não garante a estabilidade gestacional como ocorre com as trabalhadoras CLT.
Demissão da estagiária grávida
No entanto, a demissão nesse contexto precisa seguir algumas regras importantes:
- Motivo justo;
- Aviso prévio;
- Verbas rescisórias;
- Licença maternidade.
A empresa precisa ter um motivo justo e documentado para a demissão, como desempenho inadequado, falta de cumprimento das obrigações contratuais ou necessidade de reestruturação da empresa. Não se pode demitir a estagiária por estar grávida.
A estagiária tem direito ao aviso prévio, mesmo que o contrato esteja em período de experiência. O aviso prévio deve ser por escrito e com antecedência mínima de 30 dias, ou conforme previsto no contrato de estágio.
Além disso, a estagiária grávida tem direito às verbas rescisórias, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional e FGTS (proporcional ao tempo de serviço).
Mesmo que demitida, a licença maternidade é um direito assegurado à estagiária grávida. Ela tem direito a 120 dias de afastamento remunerado do trabalho.
LEIA DEPOIS: sobre a licença maternidade da estagiária grávida
Direitos da estagiária grávida
É importante ressaltar que a empresa não pode demitir a estagiária durante o período de licença maternidade.
Além disso, a profissional que se sentir discriminada devido à gravidez pode buscar seus direitos na Justiça do Trabalho.
É fundamental que a estagiária grávida esteja ciente de seus direitos e saiba como protegê-los.
CONFIRA: entenda o que o estagiário não tem direito
Em caso de dúvidas, busque orientação profissional qualificada para garantir seus direitos e o bem-estar do seu bebê.
Sofia Maria
Jornalista. Acredita que a leitura de informações sobre educação e carreira é uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento pessoal e profissional.